Indústria Fonográfica quer Processar toda a População Portuguesa!

Recebi um e-mail esta semana com a seguinte notícia:

Desrespeito dos direitos de autor
Indústria fonográfica processa portugueses que roubam músicas na Internet
02.04.2006 - Paulo Anunciação (PÚBLICO)



Nas próximas semanas, os portugueses que tenham carregado ou descarregado ilegalmente músicas na internet irão receber uma carta a convidá-los a pagar uma indemnização por desrespeito dos direitos de autor ou, em alternativa, enfrentar um processo judicial.

John Kennedy, o presidente e administrador executivo da IFPI, a federação que representa a indústria fonográfica em todo o mundo, lança, depois de amanhã, em Lisboa, mais uma vaga de processos judiciais contra as pessoas que partilham ficheiros musicais, de forma ilegal, na internet.

Esta é a primeira vez que Portugal é incluído neste programa de combate à pirataria digital de músicas.

PÚBLICA: Depois de várias iniciativas contra a pirataria digital noutros países, a IFPI [Federação Internacional da Indústria Fonográfica] vai atacar, agora, o problema português. A situação, em Portugal, preocupa-o?
John Kennedy: Quando eu era presidente da Universal Music, Portugal era um dos países que estava sob a minha responsabilidade. A pirataria, nessa altura, já era um problema que nos impossibilitava, por exemplo, de fazer grandes investimentos na música local. As coisas pioraram muito nos últimos anos. A partilha ilegal de ficheiros musicais na internet continua a aumentar em Portugal. A indústria da música sofre terrivelmente. Por isso decidimos abordar o problema de outra forma e desencadear acções mais drásticas.

A situação em Portugal é mais grave do que em outros países da União Europeia?
O [país] pior era a Alemanha, mas a situação começou a recuperar um pouco. Na Alemanha e no Reino Unido, o número de utilizadores que compra música online de forma legal passou a ser superior ao número de utilizadores que o fazem ilegalmente. As estatísticas, em Portugal, eram semelhantes às da Alemanha. As vendas de CD em Portugal caíram 40 por cento nos últimos cinco anos. Grande parte dessa quebra está relacionada com o facto de um número crescente de pessoas obter música de forma ilegal. Estamos perante uma verdadeira batalha para salvar a música portuguesa.

Porquê?
Cerca de um quarto de toda a música comprada em Portugal é música portuguesa. Os artistas nacionais vendem, sobretudo, a nível nacional. Mas uma grande fatia deste mercado nacional passou a obter as músicas de forma ilegal, pondo em causa a sobrevivência da música independente em Portugal. O problema é muito sério.

Vão processar judicialmente portugueses que fazem “uploads” e “downloads” ilegais de música?
Com certeza. Faz parte do plano.

O sistema judicial português é lento e pouco eficaz. Isso não o preocupa?
Temos aprendido imenso sobre sistemas legais no mundo inteiro. Alguns são bons, outros custam muito dinheiro, são morosos ou ineficazes. Temos que lidar com o sistema legal de cada país. O que importa é que as pessoas entendam, depressa, que passaram a estar na linha de fogo e que mesmo que a via judicial demore muito tempo, isso não faz mal. O mais importante é passar esta mensagem para o público em geral – a de que é inaceitável roubar música e que algo pode acontecer.

Em quantos países desencadearam acções judiciais contra essas pessoas que partilham ficheiros musicais ilegais?
Em 18 países. Portugal é um dos países da quinta vaga de acções desencadeadas pela IFPI. No mundo inteiro, iniciámos processos judiciais contra 25 mil pessoas (incluindo 5500 na Europa). Cerca de mil chegaram a acordo sem ir a julgamento, aceitando pagar indemnizações que rondam os 2500 a três mil euros.

Quantos portugueses vão ser processados?
Ainda estamos a estudar o assunto com os nossos colegas da indústria em Portugal. Na terça-feira poderei dar, talvez, números em concreto.

A vossa experiência, em outros países, tem demonstrado que estes procedimentos resultaram?
Sim. Não tem sido fácil. Mas notamos, sobretudo, uma mudança de atitudes. As pessoas que vão “on-line” para consumir música pela primeira vez passaram a fazê-lo legalmente. Tem sido mais difícil convencer aqueles já habituados a descarregar música sem pagar. Por isso estes procedimentos são necessários. Eles cumprem três funções: educar, dar a conhecer, prevenir.

A pirataria digital através da partilha ilegal de ficheiros musicais na internet parece estar generalizada entre a juventude portuguesa. Como é que vai convencer um jovem a pagar 90 ou 99 cêntimos por uma música se ela está disponível à borla – ilegalmente, é certo – na internet?
Não é fácil, de facto, mudar algo que está tão amplamente generalizado. Começámos, por isso, por educar as pessoas. Lançámos várias campanhas de informação pública, incluindo uma no mês passado com 150 mil panfletos que visam informar, sobretudo, os pais e encarregados de educação. Sondagens que fizemos em Portugal, há dois ou três anos, indicavam que as pessoas tinham pouca ou nenhuma noção de que esses “uploads” e “downloads” eram ilegais. Agora, cerca de 70 por cento dos utilizadores sabe que essa actividade é ilegal. Os processos judiciais funcionarão como uma forma de desencorajamento. A nossa experiência no mundo inteiro tem-no demonstrado. As pessoas passaram a ter a noção de que estão na linha de fogo e que se arriscam a pagar multas que poderão atingir os cinco mil euros. Isto é muito dinheiro – dinheiro esbanjado que elas poderiam muito bem utilizar nas férias, em carros, na educação ou numa cozinha nova.

Não o preocupa o facto de que muitos dos infractores são jovens adolescentes ou mesmo crianças? Avançam, mesmo assim, para os tribunais?
Estes processos não caem do céu sem mais nem menos. Fizemos conferências de imprensa, campanhas de informação pública, artigos nos jornais. Avisámos toda a gente que estamos a fazer isto e convidámos os infractores a parar. Quem insiste em fazer “uploads” ou “downloads” ilegais de música – mesmo depois de todos estes avisos – no fundo está a dizer: ‘Não quero saber, estou-me nas tintas, venham prender-me se quiserem.’ Estes infractores estão a roubar os artistas – que deixam de ter a possibilidade de viver do seu trabalho – e têm de pagar as consequências. A música é propriedade intelectual, protegida pelo direito de autor, criada por uma comunidade ampla de criadores que envolve compositores, produtores, artistas, músicos de estúdio, etc. Eles estão a proporcionar um bem cultural e de entretenimento e não podem fazê-lo de graça. Na minha opinião, quem rouba música não pode ser um verdadeiro amante da música. Quem faz “downloads” ou quem partilha fi - cheiros musicais e os coloca ilegalmente à disposição de outros (“uploads”) – além de se arriscar a apanhar com multas pesadas – está a prejudicar todos aqueles que trabalham na criação, desenvolvimento e gravação de música, gente que depende inteiramente da música para sobreviver.

Acha que esse preço de 90 ou 99 cêntimos por uma música disponível de forma legal na internet é um preço justo?
Estamos habituados a essas discussões. A questão do preço é uma desculpa esfarrapada, utilizada frequentemente pelos infractores que roubam música. As pessoas devem olhar para esses 99 cêntimos e pensar no que podem comprar com esse montante. Um café? Uma lata de Coca-Cola? Um bilhete de autocarro? Este preço é muito, muito baixo para uma obra de arte que se pode guardar para sempre, que se pode voltar a ouvir daqui a dez anos e dar-nos sempre imenso prazer e entretenimento. A música tem um valor incrível, atendendo ao preço que se paga. Ninguém pode argumentar legitimamente que 99 cêntimos é um preço alto.

E quanto ao preço dos CD?
O CD dura uma vida inteira e é uma fonte constante de entretenimento. Os CDs são muito mais utilizados do que outras coisas que custam mais dinheiro e são rapidamente postas de lado. O preço de um CD em Portugal é muito inferior ao preço de um concerto ou de uma peça no teatro.

Através da venda de música por métodos de distribuição digital (online, telemóvel), a indústria poupa nas despesas de criação física de um CD, de embalagem, distribuição. Será que essa poupança não deveria reflectir-se na redução dos preços das músicas online?
Acho que o preço está certo e é justo – comprar uma música por menos de um euro é um óptimo negócio para qualquer amante da música. Além disso, a maioria dos custos presentes no mundo da música em suporte físico não desaparece. É um erro frequente pensar que os custos de fabrico de um CD se resumem aos custos de produção e embalagem de um disco. A maior parte dos custos suportados pelas editoras são custos ligados à produção e marketing da música propriamente dita – e estes custos são sempre os mesmos, independentemente do suporte em que é distribuída. Os artistas, compositores e todos aqueles que se envolveram na gravação e marketing de uma canção continuam a precisar de ser remunerados.

Qual é a sua opinião sobre conjuntos como os Arctic Monkeys – uma banda que construiu uma carreira de sucesso fora do circuito das editoras e da indústria da música?
Não os considero tão revolucionários como tanta gente parece crer. Os Arctic Monkeys utilizaram a internet de forma muito inteligente. Ofereceram a música deles de graça durante algum tempo, mas isso é uma forma de promoção seguida ocasionalmente pela indústria, há vários anos. Eles tornaram-se populares sem o envolvimento de uma editora. Na altura certa, quando constataram que já tinham uma base alargada de fãs e seguidores da banda, decidiram passar a vendar a sua música. E foi o que fizeram ao assinar contrato com uma editora legítima de música independente – no fundo, porque querem viver da música. Antigamente, antes de gravarem o primeiro disco, as bandas faziam muitos espectáculos e tornavam-se eventualmente populares. Nessa altura apareciam as editoras, assinavam contratos e faziam os discos. Os Arctic Monkeys apostaram num formato que deu certo, mas isso não significa que os artistas deixarão de precisar das editoras.

A indústria da música atravessa dificuldades?
A nossa indústria atravessa um período difícil há vários anos. Mas estamos muito contentes por ver que o negócio da música digital, por exemplo, passou a ser uma parte central e viável da nossa indústria. Estamos a fazer o possível para resolver os problemas. Não nos podemos esquecer que a música é um dos produtos mais consumidos no mundo industrializado. Infelizmente, porém, nem todos pagam para obter esse produto. Esse é o nosso maior desafio.

Está optimista?
As vendas de música digital triplicaram em 2005 e no presente ano vão continuar a crescer de forma impressionante. Estou optimista.

Cá para mim, ou este senhor não faz ideia do que fala, ou simplesmente pretende assustar a comunidade de navegadores.

Já muito falei sobre este assunto da pirataria musical, dowloads de mp3 e divulgação musical, por isso, deixem agora a vossa opinião neste blog.